Tam é condenada a indenizar passageiro por pertences furtados de mala

Ministro Menezes Direito é empossado no STF

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

Senado aprova indicação de Cármen Lúcia para ministra do STF

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

Mudanças no Processo de Execução Civil

Ministro esclarece decisão no caso de José Dirceu

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

Congresso aprova LDO 2006

Servidores do INSS não chegam a acordo com o governo e mantêm a greve

Dona da Embratel anuncia saída do processo de concordata

A americana MCI (ex-WorldCom), controladora da Embratel no Brasil, oficializou hoje a sua saída do processo de concordata --conhecido nos EUA como Chapter 11-- que enfrentava há cerca de dois anos.

Eleitos novos dirigentes do TST ? flash

Supremo Tribunal Federal voltará a julgar se empresas podem doar para campanhas

Um ano e cinco meses após pedir vista, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou seu voto sobre a contribuição de campanha por parte de empresas

Lei do Mandado de Segurança só vale para caso novo

O caso envolve uma juíza que reclama do Órgão Especial do TJ paulista a apreciação de sua aposentadoria por invalidez permanente para o exercício da Magistratura.

Para associação de bares e restaurantes, lei antifumo é inconstitucional

Homem que descobriu não ser pai biológico da filha será indenizado

Reparação fixada em R$ 40 mil

Lei muda a regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar

Participantes poderão optar pelo regime de tributação somente quando forem receber o benefício ou resgatar os saldos acumulados